TERMOS DE USO – JARDIM DE CANAÃ

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1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre o usuário e o Jardim de Canaã. A navegação, o cadastro ou a compra de produtos/serviços em nossa plataforma implicam na aceitação plena e sem reservas de todas as diretrizes aqui presentes.

2. Alterações nos Termos

O Jardim de Canaã reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações passarão a valer imediatamente após a publicação no site. É de responsabilidade do usuário revisar esta página periodicamente para se manter informado.

3. Cadastro e Segurança (Se aplicável)

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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo exibido no site Jardim de Canaã — incluindo, mas não se limitando a, logotipos, textos, imagens, fotografias, designs, gráficos, vídeos, ícones e códigos-fonte — é de propriedade exclusiva do Jardim de Canaã ou de seus parceiros e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

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9. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste documento.

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Última atualização: 1 de junho de 2026.